Nunes Marques nega tirar do ar propaganda de Lula que liga Flávio ao Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, negou nesta terça-feira (1º/9), em duas decisões, pedidos do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, para suspender uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona o senador ao escândalo do Banco Master.

As duas ações questionam o mesmo vídeo de 30 segundos, mas tratam de formas diferentes de exibição. Uma delas mira as inserções da peça durante a programação da televisão. A outra contesta o uso do conteúdo na abertura do bloco noturno do horário eleitoral de Lula.

Nunes Marques avaliará posteriormente um possível direito de resposta a Flávio Bolsonaro. A decisão será submetida a referendo no plenário do TSE.

No vídeo, a campanha petista usa trechos de uma entrevista de Flávio e de um áudio enviado por ele ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, tratando do financiamento do filme Dark Horse.

A peça afirma que o senador foi “flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões” e termina dizendo: “Flávio Bolsonaro, não dá para confiar. O pior dos Bolsonaros“.

A defesa de Flávio havia afirmado ao TSE que a propaganda misturava fatos sem relação direta para passar a impressão de que o candidato teria envolvimento nas fraudes investigadas no Banco Master. Segundo os advogados, a conversa com Vorcaro tratava apenas de um patrocínio para o filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nunes Marques, porém, entendeu que não havia motivo para retirar imediatamente a propaganda do ar. O ministro avaliou que não há elementos de “falsidade manifesta ou descontextualização grave”.

O presidente do TSE destacou que o próprio senador Flávio Bolsonaro reconhece a existência da conversa com Vorcaro, a autenticidade do áudio e que o diálogo tratava da busca por patrocínio para o filme.

Para Nunes Marques, a associação feita pela propaganda entre o candidato, o banqueiro e o pedido de patrocínio “não se mostra desprovida de substrato factual”.

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O ministro argumentou, ainda, que a propaganda petista não faz relação direta entre Flávio e as fraudes financeiras investigadas no Banco Master.

Segundo ele, o fato de o diálogo com Vorcaro não estar diretamente relacionado às fraudes pode ser objeto de “esclarecimento e contraposição no debate eleitoral”, mas “não torna, por si só, sabidamente inverídica a crítica construída a partir da relação efetivamente existente entre os envolvidos”.

“A propaganda tampouco afirma que ele seja investigado ou acusado da prática dos ilícitos atribuídos aos responsáveis pelo Banco Master”, ponderou.

As frases “quem mentiu foi Flávio Bolsonaro”, “não dá para confiar” e “o pior dos Bolsonaros” também foram mantidas pelo presidente do TSE.

Para Nunes Marques, apesar do conteúdo depreciativo, elas representam “predominantemente juízos de valor” formulados a partir da entrevista e do áudio exibidos na propaganda.