metropoles.com

Mudança no vale-alimentação opõe supermercados e setor de benefícios

Governo elabora proposta de alteração nas regras do vale-alimentação e refeição para baratear alimentos. Setores divergem sobre a medida

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Vinicius Schmidt/Metropoles
Mulher caminha com carrinho em supermercado - Metrópoles
1 de 1 Mulher caminha com carrinho em supermercado - Metrópoles - Foto: Vinicius Schmidt/Metropoles

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que engloba os benefícios do vale-alimentação e vale-refeição pago a trabalhadores. A proposta, a ser formulada pelo Ministério da Fazenda, tem colocado em lados opostos representantes de supermercados e do setor de benefícios.

De um lado, entidades que representam os estabelecimentos comerciais defendem a reestruturação do programa. De outro, empresas de benefícios alegam que a proposta não ataca o problema da inflação e pode ter o efeito reverso do que pretende o governo.


Entenda as mudanças

  • O governo estuda colocar em prática a regulamentação da portabilidade do benefício.
  • A portabilidade garante ao trabalhador o direito de escolher em qual cartão ele prefere receber o auxílio.
  • Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a mudança pode aumentar a competitividade entre as empresas, reduzindo, assim, as taxas cobradas pelas operadoras.
  • Supermercados levaram ao governo a proposta de reestruturar o PAT, implementando o chamado PAT eSocial. Para empresas de benefícios, no entanto, a medida não deve refletir no preços dos alimentos.

Queda de braço

Em novembro, Lula se reuniu com o setor de alimentos em busca de medidas para frear a inflação de produtos da cesta básica. Na ocasião, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) propôs uma reestruturação do PAT, por meio da qual o recurso seria depositado diretamente em uma conta da Caixa Econômica Federal. Dessa forma, o trabalhador poderia gerir o benefício sem intermediação.

Segundo a entidade, a medida geraria uma economia de R$ 10 bilhões anuais. “As empresas que fazem a intermediação desses vouchers impõem taxas altíssimas aos supermercados. Elas podem cobrar 15%, 10%, 6% em taxas. E não podemos fazer nada em relação a isso. Os contratos são leoninos. Os prazos para recebermos as quantias também são muito longos, chegam a 35 dias”, disse o presidente da Abras, João Galassi, ao Metrópoles.

Empresas de benefícios, no entanto, contestam a eficácia das propostas. Para a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), a prática da portabilidade vai encorajar as operadoras a oferecerem incentivos para que o trabalhador faça a migração. Para a entidade, os custos das operações serão repassados aos estabelecimentos comerciais, elevando o valor de produtos e serviços.

“É exatamente o oposto do que se imagina, com mais custos, inflação e perdas para o trabalhador brasileiro”, alega Lucio Capelletto, diretor-presidente da ABBT.

A Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT) ressalta que é necessário ampliar a fiscalização sobre a prática do “rebate” — que consiste em oferecer condições de pós-pagamento e subsídio em serviços de contratos com operadores. Além disso, a instituição defende a adoção da chamada interoperabilidade, que permite que toda bandeira de cartão seja aceita em todos os estabelecimentos comerciais. A entidade ressalta, no entanto, o receio na flexibilização do uso do benefícios em outros meios de pagamento, como o Pix.

“Se a gente tiver um Pix sem controle, vamos ter algo parecido com o que foi feito com o Bolsa Família [foi usado em sites de apostas]. Em vez de [o dinheiro] ir para o supermercado, vai para pagar contas, vai para [jogar no] ‘Tigrinho’ e vai desvirtuar justamente o que o governo quer atacar”, avalia Ademar Bandeira, conselheiro da CBBT.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?