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Servidores do Itamaraty lotados no exterior não receberam valor referente à Residência Funcional (RF), em novembro. Trata-se de verba para custear aluguel em outros países. Há queixas também sobre o não pagamento de diárias em viagens. Atrasos como esse têm sido frequentes e motivaram queixas de diplomatas lotados em países como Estados Unidos, Canadá e Paraguai.

“Da última vez foram vários meses sem receber RF. Muitos servidores ficam sem ter como pagar o aluguel e têm que tirar até os filhos da escola. Isso mexe com o orçamento das famílias”, afirmou um diplomata que não quis se identificar.

O Sinditamaraty encaminhou ofício, nesta terça-feira (4/12), à Secretaria-Geral das Relações Exteriores, no qual exige a imediata regularização do reembolso da residência funcional a todos os servidores lotados no exterior (assistentes de chancelaria, diplomatas, oficiais de chancelaria e servidores do PCC/PGPE).

A entidade recorda que a Justiça, em resposta à ação protocolada pelo Sinditamaraty em 2015, determina que o pagamento seja mensal e tempestivo. Atualmente, a residência funcional está em atraso desde o dia 1º de dezembro.

O Sindicato alerta, no documento, que a urgência consiste no fato de que “a destinação do recurso impacta diretamente a remuneração dos servidores, verba de caráter alimentar para sustento próprio e de familiares”. O próximo passo da entidade será notificar o descumprimento da decisão à Justiça.

Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, o Itamaraty atribuiu os atrasos à variação no câmbio do dólar. “A Lei de Orçamento de 2018 previu o câmbio médio anual a R$ 3,20. No entanto, até outubro, o dólar médio anual foi de R$ 3,60. O aumento de despesas em dólares, em decorrência dessa variação cambial de mais de 12%, afetou algumas dotações orçamentárias do Itamaraty no corrente mês de novembro”, afirma o MRE, em nota.

O ministério ressaltou que as diárias de missões ao exterior relativas a viagens efetuadas até 20 de outubro de 2018 já foram pagas. “No caso do auxílio-moradia, estão pendentes alguns pagamentos relativos ao corrente mês de novembro, os quais serão prontamente feitos tão logo sejam liberados em favor do Itamaraty créditos suplementares previstos em dois projetos de lei. Um desses projetos de lei já foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. O outro será votado pelo Congresso Nacional”, encerra o Ministério das Relações Exteriores.