MPT após inspeção na Caixa: “Assédios moral e sexual andam juntos”

De surpresa, procurador visitou a sede da CEF nesta segunda para apurar casos de assédio moral. MPF investigará ocorrência de assédio sexual

atualizado 04/07/2022 14:12

Paulo Neto, procurador do Trabalho, atua no caso Pedro GuimarãesDeiviane Linhares/ Especial Metrópoles

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fez uma inspeção-surpresa na sede da Caixa, em Brasília, para apurar as acusações de assédio sexual e moral contra o agora ex-presidente da estatal, Pedro Guimarães. Denúncias de assédios sexual e moral foram reveladas na última semana pela coluna de Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

Paulo Neto (foto em destaque), procurador do Trabalho, informou que a inspeção teve o objetivo de avaliar o espaço físico da instituição onde os supostos assédios ocorreram. O Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães.

“Durante o depoimento das testemunhas, é importante que a gente tenha essa ideia de como é o espaço físico aí dentro, quais setores se relacionam, onde funcionam a presidência e a vice-presidência, e por onde as pessoas circulam”, explicou Neto, na manhã desta segunda-feira (4/7).

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Ainda segundo o procurador, a investigação se concentra nas denúncias de assédio moral; enquanto isso, o Ministério Público Federal apura os relatos de assédio sexual. A atuação do MPT não está descartada também nesta investigação.

“O assédio sexual e o assédio moral andam em conjunto. Geralmente, o assediador, quando a vítima não cede às investidas, parte para o assédio moral. Ele ignora, adota medidas de retaliação, então são condutas que andam conjuntamente.”

“No caso de constatação de assédio moral, o MPT primeiramente dá oportunidade para a empresa ou o empregador ajustar sua conduta voluntariamente, sem a necessidade de submeter a uma ação judicial, diante de um termo de ajuste de conduta.”

Obrigações

Mediante esse termo, são fixadas obrigações e penalidades, que podem incluir pagamento de multa; dependendo da gravidade, pode ser determinada condenação por dano moral coletivo.

“O nosso foco é responsabilizar o gestor público — falando de modo geral, não nesse caso específico, que ainda não foi apurado (estamos começando a apurar agora) —, mas a gente coloca no polo passivo da investigação o gestor que estaria praticando o assédio moral”, analisou.

Segundo Neto, se for necessário, o MPT pode buscar a condenação em juízo. “Também incluímos o gestor no polo passivo da ação”, disse o procurador sobre eventual penalização de Pedro Guimarães e outros acusados.

Na semana passada, a Caixa e o ex-presidente foram notificados a se manifestar sobre o caso e apresentarem os números referentes às reclamações recebidas. O prazo para resposta se encerra no fim da semana. Funcionários devem ser ouvidos na próxima etapa.

Pedro Guimarães pediu demissão após os relatos de assédio virem à tona.

Outros executivos foram alvo de denúncias. Na sexta-feira (1º/7), o número 2 da Caixa, Celso Leonardo Derzie de Jesus Barbosa, renunciou ao cargo ao ser apontado como autor de supostos assédios.

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