O órgão pede que aqueles que desejam participar de manifestações antidemocráticas contra o resultado das urnas eletrônicas que garantiu a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) não bloqueiam as vias públicas entre o horário do Enem, das 13h30 às 19h.
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PM de São Paulo conversa com manifestantes
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PM de São Paulo conversa com manifestantes
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SC tem mais de 70 pontos de bloqueio nesta terça-feira (1º/11)
Tiago Ghizoni/Diário Catarinense
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Os grupos de manifestantes — compostos, principalmente, por caminhoneiros — não aceitam a derrota de Bolsonaro nas urnas, no segundo turno das eleições de domingo (30/10), e promovem o fechamento de rodovias por todo o país
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As manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) seguiram pela madrugada desta terça-feira (1º/11) por BRs que cortam o Distrito Federal e o Entorno
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Até por volta das 5h30, carros de passeio estavam liberados para passar. No entanto, houve desentendimento entre caminhoneiros e o restante do grupo, o que levou ao fechamento total da rodovia com uma barreira de pneus
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Caminhoneiros bloqueiam vias pelo país
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Por volta das 3h desta terça-feira (1º/11), os manifestantes fecharam os dois sentidos da BR-070, que liga Águas Lindas (GO) à capital federal
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Alexandre de Moraes autoriza PM estadual a agir em bloqueios nas rodovias
“A Constituição Federal assegura o direito de reunião, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”, ressalta o MPF.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 3 milhões de pessoas tiveram as inscrições confirmadas para o Enem deste ano.
Desde a confirmação da derrota de Bolsonaro, em 2 de outubro, manifestantes protestam de forma ilegal contra o resultado das urnas e pedem interferencia das Forças Armadas para que o presidente eleito não assuma o cargo.
“O Ministério Público Federal enfatiza ainda que, no ordenamento jurídico brasileiro, são vedadas manifestações antidemocráticas que atentem contra o Estado Democrático de Direito e todos os princípios constitucionais. Lembra, ainda, que a violação pode acarretar responsabilização em variadas esferas”, destaca o órgão.
Enem 2022
A primeira prova do Enem de 2022 ocorrerá neste domingo. Com a nota da prova, o estudante poderá concorrer a uma vaga em universidades públicas, além de ter direito a concorrer a uma bolsa de estudo integral ou parcial do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (Fies).
Neste domingo, os alunos farão a prova de redação, linguagens e ciências humanas.
Nesta reta final do Enem, o estudante deverá verificar o seu local de prova e se organizar para chegar antes do fechamento dos portões, às 13h.
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ProUni, Fies e Sisu são programas de incentivo à educação cujo objetivo é facilitar, de certa forma, a inclusão de estudantes no ensino superior brasileiro, sempre tendo o Enem e suas notas de corte como primeiro passo obrigatório
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aliás, tem como objetivo avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Dessa forma, podem participar da prova alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Implantado em 2005, o ProUni é uma iniciativa que concede bolsas parciais ou integrais em faculdades da rede privada. Podem se candidatar estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na rede particular, como bolsistas integrais, e que tenham renda familiar de até três salários mínimos
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Para conseguir bolsa de 100%, no entanto, é preciso ter renda familiar de, no máximo, um salário mínimo e meio. O ProUni também beneficia candidatos com cotas afirmativas e professores da rede pública que estejam ativos no quadro de pessoal. Esses últimos podem se candidatar a cursos de licenciatura sem necessidade de comprovação de renda
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Quem fez o Enem pode usar nota da prova para obter financiamento estudantil, por meio do Fies, em cursos de instituições particulares de ensino superior, com juros menores e prazos mais longos de pagamento. Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 3.960)
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Sisu
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Durante a inscrição no Sisu, o candidato tem que escolher, em ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do programa. O interessado também deve informar se concorrerá por cotas ou por ampla concorrência
Vinícius Santa Rosa/Metropoles
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Para se candidatar a qualquer um dos programas, porém, é necessário obter média igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos
