MPF afirma que professores na Paraíba devem esperar vez de vacinação

Ministério Público diz que não é contra vacinação da categoria, mas que ela deve aguardar vez, conforme o PNI

14/05/2021 20:02

Após o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Publico da Paraíba (MPPB) ingressaram com uma ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que seja determinado à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) que suspenda imediatamente a vacinação de grupos não inseridos nas orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, os órgãos vieram a publico esclarecer, o que de acordo com eles foi um “mal-entendido”.

Em nota, os ministérios públicos afirmaram que não são contra vacinação de professores, mas que a categoria deve aguardar vez, conforme o PNI. “Em nenhum momento postularam exclusão da categoria dos professores da lista de prioridades contidas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), em face da Covid-19, editado pelo Ministério da Saúde”, afirma a nota.

A prefeitura vinha anunciando a intenção de iniciar neste domingo (16/5) a vacinação dos professores e demais trabalhadores da educação, mas essa ainda não era uma previsão oficial.

“Em verdade, pretendem os autores que seja observada a ordem de prioridade estabelecida no PNI e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que contempla os professores após pessoas como idosos, portadores de doenças graves e pessoas com deficiência”, afirma o MPF.

O MPF ainda pede que “o prefeito de João Pessoa cumpra tal ordem para que não sejam subtraídas doses destinadas a esse público, atualmente contemplado, para outros que devem ser atendidos logo mais adiante”.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Ver todas as newsletters

O MPF e o MPPB alertaram que a conduta de antecipar categorias atropelando grupos de pessoas doentes e pessoas com deficiência, dentre outros vulneráveis, apenas em João Pessoa, gera “desorganização e questionamentos entre categorias profissionais, assim como também viola a isonomia em relação a professores e outros trabalhadores que residem nos outros 222 municípios do estado”.

Por fim, a nota afirma que cabe aos Ministérios Públicos “zelar pela uniformidade possível na distribuição e aplicação de vacinas aos paraibanos, para que não haja preferências injustificadas a trabalhadores da capital em relação a todos os outros do estado”.