“Nunca participei de reunião de estado de exceção”, diz Mourão ao STF

O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de reunião discutindo estado de exceção após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Mourão depõe como testemunha em ação que trata de suposta tentativa de golpe.

Mourão é testemunha de defesa conjunta. Por isso, também depõe como indicado pelas defesas de Jair Bolsonaro e dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu a sessão de depoimento de Mourão na tarde desta sexta-feira (23/5). O responsável por fazer as primeiras perguntas foi o advogado de Heleno, Matheus Milanez. Ele questionou se Mourão participou de alguma reunião com seu cliente para discutir possível decretação de estado de exceção.

“Não participei de nenhuma reunião que discutisse minuta de estado de exceção”, respondeu Mourão. Estado de exceção é uma situação jurídica e política em que direitos e garantias constitucionais são temporariamente suspensos para lidar com crises graves que ameaçam a ordem pública ou a democracia.