Motta elogia discurso de Lula na ONU, mas insiste em reduzir penas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura do Debate Geral da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (23/9). Apesar disso, ele afirmou que a Casa seguirá discutindo a proposta de redução de penas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, projeto contra o qual trabalha o Planalto.

“Eu vejo com muito bons olhos o que se deu para o resultado dessa Assembleia da ONU. Eu sempre defendi o diálogo, a diplomacia do país possa ajudar aos dois países, que têm relações históricas de centenas de anos, a resolverem esse imbróglio. Eu defendo sempre que o governo brasileiro possa, em diálogo com o governo americano, dirimir as dúvidas, para poder deixar para trás essa questão das tarifas, das sanções, para que a relação entre os países possa ser retomada”, afirmou Motta.

Nesse sentido, o presidente da Câmara foi questionado se a redução de penas não significaria ceder à pressão imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A Casa Branca tem imposto sanções econômicas e políticas ao Brasil, visando interromper os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Venho sempre defendendo que o Brasil tem instituições fortes, tem uma Democracia forte, e que a nossa soberania não está em discussão. O Brasil precisa defender isso, como o presidente Lula fez hoje em seu discurso na ONU, e confio que através do diálogo, através da diplomacia, repito, essa situação possa ser resolvida”, afirmou Motta.

Ele esteve com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que deixou a reunião afirmando que o governo é contra a medida, mesmo que ela tenha deixado de tratar sobre anistia. Originalmente, a proposta defendida pelo PL tratava de um perdão aos condenados por tentativa de golpe, mas deve se restringir a modular as penas dos manifestantes de 8 de Janeiro e atos semelhantes.

“A posição do governo sempre foi clara. Nós somos contra a anistia, votamos contra o requerimento de urgência. Se tiver um projeto, votaremos contra, assim também como o projeto de redução de penas. Nós estamos com um processo que está em andamento no Supremo Tribunal Federal, que foi feito dentro das regras processuais, e não há porquê mexer no processo agora”, afirmou Gleisi Hoffmann.

Discurso de Lula

Durante a abertura da Assembleia Geral da ONU, Lula comentou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF).  “Não há justificativa para as medidas unilaterais e arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia.  A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias”, comentou.

Em seguida, o presidente completou: “Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade. Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito. Foi investigado, indiciado, julgado e responsabilizado pelos seus atos em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas. Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e àqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”.