Motta e Alcolumbre vão se reunir para discutir tramitação das MPs

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), devem se reunir na tarde desta quinta-feira (13/3) para discutir a volta da tramitação das medidas provisórias (MPs) por comissões mistas, como prevê o regimento interno do Legislativo.

A informação foi dada ao final da reunião de líderes pelo líder do PSD no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Na pandemia da Covid-19 em 2020, as comissões mistas foram suspensas e por um desentendimento das gestões de Arthur Lira na Câmara e de Rodrigo Pacheco no Senado, o sistema original nuca foi retomado. Com o impasse, o governo se viu obrigado a editar MPs e em seguida enviar projetos de leis (PLs) para garantir que houvesse a discussão dos textos.

Durante o mês de fevereiro, tanto Alcolumbre como Motta deram declarações e sinalizações que querem a retomada do sistema previsto no regimento, com a formação de uma comissão mista, onde os membros são indicados pelos líderes partidários. Depois de aprovada na comissão mista, uma MP ainda passa pelo plenário da Câmara e depois, pelo plenário do Senado.

A defesa da volta do que prevê o regimento é mais defendida dentro do Senado, que nos últimos anos precisou aprovar MPs na véspera deles perderem a válida. Com as comissões mistas suspensas, a reclamação dos senadores é de que as MPs ficavam meses na Câmara e só na véspera de caducar chegavam no Senado.