Moro se manifesta sobre "gritaria" em torno do PL Antifacção

O senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou nesta terça-feira (11/11) sobre as mudanças feitas pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) no texto do Projeto de Lei (PL) Antifacção. Relator da matéria, o parlamentar fez alterações em pontos que tratavam da autonomia da Polícia Federal (PF) e gerou críticas por parte do governo.

Na avaliação de Moro, o novo relatório “aprimora o anterior” e “resolve” questões apontadas por especialistas em segurança pública. “Não é necessário gritaria”, frisou o senador, que foi ministro da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

“O novo relatório do secretário Guilherme Derrite (PP-SP) para o PL Antifacção aprimora o anterior e resolve algumas objeções apontadas pela comunidade da segurança pública. Não é necessário gritaria. O relator está ouvindo a todos”, escreveu em uma publicação nas redes sociais.

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Moro também afirmou que apresentou sugestões ao texto. “As competências e atribuições atuais de todos os órgãos federativos contra o crime organizado devem ser resguardadas, favorecendo a ação conjunta”, disse.

O PL Antifacção pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta terça. O texto ainda não tem consenso e deve gerar embates entre governistas e oposição.

O presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) vai se reunir com líderes, e com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), antes de levar a pauta ao plenário.

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Mudanças

Na segunda-feira (10/11), um trecho do relatório de Derrite gerou críticas e acabou retirado. No parecer, o deputado incluiu que a Polícia Federal (PF) só poderia atuar junto às polícias estaduais em casos de facções criminosas mediante pedido oficial do governador.

A PF emitiu nota para condenar a proposta. Após as críticas, Motta informou que, após reunião com o relator e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o trecho sobre a competência da corporação seria alterado.

O relator manteve a autonomia da PF, mas determinou que ela deverá sempre comunicar as operações às autoridades estaduais competentes.