Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados pelo 8/1

Em julgamentos anteriores sobre os atos antidemocráticos de 8/1, quase 800 denunciados receberam ações penais

Laura Braga16/05/2023 08:13

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Bandeira do Brasil atrás de janela quebrada - Metrópoles — Breno Esaki/Especial Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares, votou nesta terça-feira (16/5) para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos antidemocráticos do dia 8/1, quando houve a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Esta é a quinta leva de julgamentos contra os autores intelectuais e incitadores dos atos golpistas e se estender até às 23h59 do dia 22 de maio. As denúncias são oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, o STF já realizou quatro julgamento e decidiu por tornar réus 795 envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.

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Réus

Desde o mês de abril, o STF realizou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público. Até o momento, já foram concluídas as deliberações de quatro blocos, com quase 800 ações.

O primeiro bloco foi realizado entre os dias 18 e 24 de abril e 100 denunciados passaram a responder a ações penais; o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, mais de 200 denunciados se transformaram em réus; o terceiro, de 3 a 8 de maio, em que 250 denunciados foram julgados e, o quarto, de 9 a 15 de maio, quando foram analisados outros 254 envolvidos nos atos.

Os casos são avaliados individualmente. Na análise, é ponderado se há indícios de participação nos crime e, até agora, a maioria dos ministros entendeu que há elementos que comprovam os delitos. A expectativa é de que todas as denúncias sejam julgadas até o início do mês de junho.

Próximos passos

Para os réus, ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Só após essa etapa é que as ações penais são efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus.

Ao final dos julgamentos, o STF começa a produção de provas, tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e interrogação dos envolvidos. Já na etapa seguinte, o Supremo julga se os réus serão condenados ou absolvidos. É importante ressaltar que não há prazo para as ações.