Moraes vê “política do avestruz” em leis contra discussão de gênero em escolas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de “política da avestruz” o fato de não abordar questões de gênero com crianças em escolas. O ministro expôs posicionamento durante julgamento, nesta quarta-feira (15/10): “Preservar a infância não significa preservar a criança da realidade, omitir informações corretas”, disse o ministro.

O plenário da Corte julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 466, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, contra Lei 4.268/2015, do Município de Tubarão/SC. O texto da lei dizia que “não comporá a política municipal de ensino de Tubarão, currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, espaços lúdicos, materiais de ensino que incluam a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou orientação sexual ou sinônimos”.

Moraes considerou que nem sequer poder citar o termo “gênero” na escola é viver fora do século 21, em um mundo com redes sociais.

“Exageros de qualquer dos extremos sempre são condenáveis, mas há necessidade de nós rompermos no Brasil o que eu chamo da política do avestruz: que é fingir que não existe. Não é possível fingir para as crianças que não existem pessoas trans, travestis. Não é possível, nessa altura do século 21…não podemos falar para as crianças que só existem meninos que se vestem de azul e meninas que se vestem de rosa”, disse Moraes.

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O plenário também analisou a ADPF 522, de relatoria do ministro aposentado Marco Aurélio, que teve questionamento do PSOL, contra leis de Petrolina (PE), que tratam dos planos municipais de educação dos municípios e vedam a política de ensino com informações sobre gênero.

Os ministros consideraram as leis inconstitucionais, mas pela questão material, ou seja, o município não tem competência para legislar sobre educação. No entanto, fizeram questão de expor pensamentos sobre o caso.

O ministro Nunes Marques ressaltou, em seu posicionamento, que é preciso ter cuidado para abordar os temas nas escolas, com aulas guiadas e com a preocupação de não permitir “rótulos precoces ou pressão de gênero para que cada um possa se identificar de cada maneira”. Nunes Marques apresentou ainda estudos sobre o tema.