Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão preventiva de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou solicitação da defesa do general Walter Souza Braga Netto e manteve a prisão preventiva do militar. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22/5). O membro do Exército Brasileiro é réu na ação penal do STF que analisa os possíveis crimes cometidos durante a trama golpista que visava impedir a posse de Lula.

Após pedidos anteriores também terem sido negados, a defesa requereu novamente, no dia 8 de maio, a revogação de prisão preventiva de Braga Netto ou a substituição por medidas alternativas, salientando que “não há qualquer fundamento apto a justificar a manutenção da custódia cautelar do general”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a solicitação em 16 de maio.

Na decisão, Alexandre de Moraes argumentou que os requisitos para a prisão ainda existem e apontou que a prova de existência de crime, além de indícios suficientes de autoria, foi reafirmada no julgamento do recebimento da denúncia.

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STF: defesa de Braga Netto pede absolvição e aplicação do voto de Fux

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General Braga Netto

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Braga Netto foi ministro no governo Bolsonaro

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Jair Bolsonaro e Braga Netto

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“Ressalte-se, ainda, que, além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”, afirmou o ministro.

Braga Netto cumpre prisão preventiva desde 14 de dezembro em uma sala especial da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro — unidade que já comandou entre 2016 e 2019, durante a intervenção federal no estado.

Participação em plano golpista

Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto está preso desde dezembro por decisão de Moraes. Ele é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse de Lula.

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Em março, o STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR, tornando o general réu por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

“Papel proeminente”

Na manifestação, Gonet argumenta que há risco concreto de Braga Netto atrapalhar o andamento do processo e que medidas alternativas não seriam suficientes.

O procurador afirma que o general teve “papel proeminente” na articulação golpista, incitando militares e buscando apoio à permanência de Bolsonaro no poder. Gonet também destacou a gravidade dos crimes e a possibilidade de reiteração das condutas.

O documento menciona que Braga Netto teria tentado acessar ilegalmente informações sigilosas da delação de Mauro Cid ao procurar o pai do ex-ajudante de ordens, o general Mauro Lourena Cid.

Além dele e de Bolsonaro, 32 pessoas foram denunciadas no inquérito sobre a tentativa de golpe.