Moraes mantém X suspenso e pede mais providências. Saiba o que falta

O X, de Elon Musk, segue suspenso no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e, mesmo cumprindo algumas das exigências impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda há pendências. Nessa segunda-feira (30/9), o bloqueio completou um mês.

Na última quinta-feira (26/9), a defesa da plataforma apresentou uma série de documentos em uma nova tentativa de viabilizar, de maneira imediata, o retorno do serviço ao país.

Entre os documentos apresentados, estão o registro do X na Junta Comercial brasileira, a oficialização da advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal da empresa no Brasil, além da comprovação do bloqueio de nove contas de usuários acusados de cometer crimes na plataforma.

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O ministro do STF Alexandre de Moraes bloqueou a rede X, de Elon Musk, o que aumentou discussão sobre regulação das redes

Arte/Metrópoles

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Moraes aplicou multas milionárias à rede social X, de Elon Musk

Getty Images / Arte Metrópoles

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O empresário Elon Musk, dono do Twitter, e o ministro do STF Alexandre de Moraes

Getty Images/Maja Hitij; Nelson Jr./SCO/STF

No entanto, na sexta-feira (27/9), Moraes negou o imediatismo do retorno da plataforma e impôs mais medidas para que ela volte a funcionar no Brasil.

Para o desbloqueio, o ministro exige

• Que a X Brasil informe, com expressa anuência da Starlink, se os valores devidamente bloqueados serão usados para adimplemento da multa em consequente desistência dos recursos interpostos;
• O pagamento imediato da multa de R$ 10 milhões devido ao descumprimento de ordem judicial por dois dias;
• Que a representante legal do X no Brasil, Rachel de Oliveira, pague multa R$ 300 mil.

Enquanto as exigências não forem cumpridas, a rede social não poderá operar no Brasil.