Moraes determinou plantão de médicos 24 horas em prisão de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou acompanhamento médico de 24 horas por dia no local de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal. A ordem está na decisão da prisão, cumprida na manhã deste sábado (22/11) pela PF.

No documento, Moraes determinou que médicos fiquem em tempo integral e em esquema de plantão na superintendência da PF à disposição do ex-presidente. Nos últimos dias, aliados vinham falando sobre a saúde do ex-presidente, de que haveria uma piora em sua “crise de soluços, “vômitos” e “refluxos”.

O seu filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), chegou a pedir uma vigília pela saúde do pai em frente ao condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília (DF), a partir deste sábado (22/11). A PF chegou na casa do ex-presidente por volta das 6h da manhã. Ele foi então levado para uma cela na superintendência da PF, onde ficará preso preventivamente.

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A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, ainda não se trata do cumprimento da pena à qual o ex-presidente foi condenado no inquérito do golpe. O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

O político estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano. A prisão na PF foi decretada devido ao descumprimento de medidas cautelares.

Condenação

Bolsonaro foi condenado após julgamento que terminou em 11 de setembro. Os ministros da Primeira Turma, por 4 votos a 1, consideraram que o ex-presidente chefiou uma organização criminosa armada, tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, praticou golpe de Estado e causou danos a patrimônio da União e tombado.

Além da pena de prisão, o colegiado tornou Bolsonaro inelegível. O ex-presidente já estava inelegível desde junho de 2023, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Essa punição já o impedia de disputar eleições até 2030.

No entanto, com a nova condenação no STF, o prazo de inelegibilidade foi ampliado: Bolsonaro só poderia voltar a disputar eleições em 2060, já que a restrição passaria a valer após o término da pena. Na prática, ele ficará afastado da política eleitoral por mais de três décadas.