Ministro Renato de Lacerda Paiva se aposenta e abre vaga no TST

O ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pediu a antecipação da aposentadoria e deixará a Corte em 8 de setembro. A concessão do pedido foi publicada nesta quarta-feira (27/7), no Diário Oficial da União (DOU).

Após 40 anos de atuação no Judiciário, o ministro protocolou seu pedido de aposentadoria em julho.

Lacerda Paiva fez parte do quadro do TST por mais de 20 anos e, agora, abre espaço para um novo nome. A vaga deverá ser preenchida por um desembargador de carreira.

A abertura do edital deverá ocorrer em agosto, com a comunicação a todos os integrantes dos Tribunais Regionais que tenham interesse em disputar o cargo.

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Perfil

Renato de Lacerda Paiva nasceu no Rio de Janeiro e é bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Goiás (1970).

Durante uma década, de 1971 a 1981, o ministro Renato Paiva exerceu a advocacia, ingressando na magistratura trabalhista em 1981 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. E, em 15 de abril de 2002, foi nomeado ministro do TST.

De acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2017, define-se como um juiz clássico, que não parte de uma tese jurídica “para deixar de cumprir a lei”.