Ministério da Saúde corta lista de procedimentos disponibilizados pelo SUS

Ao todo, foram 78 modificações no protocolo. Foram afetadas as tabelas de procedimentos, medicamentos e uso de materiais especiais

atualizado 02/07/2020 12:02

emergência do hospital de baseHugo Barreto/Metrópoles

O Ministério da Saúde editou uma portaria que altera e exclui procedimentos da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram 78 modificações no protocolo, que afetam a tabela de procedimentos, de medicamentos, de órteses e próteses, além do uso de materiais especiais.

O documento foi publicado nesta quinta-feira (02/07) no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado pelo secretário de Atenção Especialidade à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte.

A pasta justifica as mudanças “considerando a necessidade de acompanhamento e atualização” das tabelas e diz que a decisão ocorre após  “a avaliação técnica do Departamento de Saúde da Família e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle”.

Serviços de saúde odontológicos e bucais, exames e laudos médicos, aplicação de suplementos de micronutrientes, coleta de material para exames laboratoriais, teste rápido para gravidez, identificação de novos casos de tuberculose, entre outros, tiveram critérios alterados.

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Um outro exemplo do que foi alterado é a permissão para técnicos de enfermagem e auxiliares realizarem procedimentos de saúde determinados.

Ao todo, houve 71 modificações que já passam a valer na rotina dos hospitais do SUS. Entram neste hall o cateterismo, lavagem gástrica, aferição de pressão e avaliação multidimensional de paciente idoso.

Excluídos
Entre as mudanças, houve sete procedimentos que foram totalmente retirados da lista do SUS, de acordo com a portaria. As mudanças afetam práticas de curativo, administração de medicamentos, consulta de acompanhamento, atendimento para dispositivo intra-uterino (DIU), e outros.

Veja a lista procedimentos que ficam excluídos na tabela de procedimentos do SUS:

  • Administração de medicamentos em atenção básica (por paciente)
  • Curativo grau 1 com ou sem debridamento (por paciente)
  • Consulta para acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura)
  • Atendimento clínico para indicação, fornecimento e inserção do dispositivo intra-uterino (DIU)
  • Radiografia peri-apical interproximal (bite-wing)
  • Restauração de dente decíduo
  • Restauração de dente permanente posterior

O ministério também incluiu alguns procedimentos, como teleconsulta na atenção primária, administração de medicamentos por vias endovenosas, oral e intramuscular, uso de penicilina contra sífilis, aferição de pressão, curativo especial, entre outros. Veja lista completa clicando aqui.

O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.

A rede que compõe o SUS abrange tanto ações como os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

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