Mesmo com pandemia, pedidos de medida protetiva aumentaram em SP

Dados do Tribunal de Justiça indicam queda brusca nos pedidos entre março e maio, mas alta significativa no segundo semestre de 2020

atualizado 23/02/2021 11:01

Igo Estrela/Metrópoles

São Paulo – Apesar de o início da pandemia do novo coronavírus ter refletido em aumento da violência contra a mulher e queda no número de registros, os pedidos de medida protetiva tiveram alta em 2020 em relação ao ano anterior, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Dados da Corte indicam que houve uma queda brusca entre março e maio. Entretanto, o número de medidas protetivas distribuídas aumentou 1,5% no ano passado quando comparado com 2019.

Ao todo, foram feitos 65.742 pedidos em 2019 e 66.698 em 2020. Considerando apenas o último semestre, o aumento foi de 6,7%.

As medidas protetivas foram instituídas na Lei Maria da Penha e oferecem apoio em casos de urgência para vítimas de violência doméstica.

O mecanismo de proteção estabelece, entre outros, o afastamento do lar e a proibição de contato entre o agressor e a vítima.

Como pedir ajuda?

Para ajudar essas mulheres que querem informações e orientações antes de tomar uma decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o projeto “Carta de Mulheres”.

As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher vítima de violência) acessam o formulário on-line www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preenchem os campos.

Uma equipe especializada responderá com as orientações. São profissionais que trabalham na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp).

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