Vídeo: empresa lança óleo em rios do Amazonas e MP vai à Justiça

Águas do Amazonas e do Madeira foram afetadas pelo descarte. Juiz determinou multa diária de R$ 100 mil se problema não for resolvido

Divulgação/MPAMDivulgação/MPAM

atualizado 23/12/2019 17:35

A Justiça do Amazonas atendeu a pedido do Ministério Público e expediu liminar obrigando uma empresa de navegação do Estado a cessar o derramamento de óleo em grandes quantidades no rio Amazonas e afluentes, como o rio Madeira.

Caso não “tome todas as providências necessárias para fazer cessar a poluição do rio”, a empresa Hermasa Navegação da Amazônia pagará multa diária de R$ 100 mil, segundo decisão do juiz Rafael Almeida Cró Brito, da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara. É possível ler a íntegra do documento neste link.

Não há certeza da extensão dos danos ao meio ambiente pela prática, mas o processo cita como provas diversas fotos e vídeos feitos nos cursos d’água da região nas últimas semanas.

Para o juiz que concedeu a liminar, “o fato da contaminação ocorrer no rio Amazonas causa ainda mais gravidade, eis que trata-se de um rio de extensões interestaduais: a poluição realizada no rio Amazonas, aqui em Itacoatiara, tem efeitos deletérios em todas as cidades do médio Amazonas e os municípios do estado do Pará, além de contaminar os seus afluentes, como o rio Madeira, que banha cidades como Nova Olinda do Norte, Autazes, Borba e demais”.

Veja um dos vídeos anexados ao processo:

A Marinha do Brasil já havia notificado a empresa pelo mesmo problema, segundo informações da decisão judicial. “Nota-se, a priori, que os fatos alegados são reais – e gravíssimos! – e as provas são robustas no sentido de indicar o evento danoso ao meio ambiente”, diz o texto da liminar.

O Ministério Público passou a investigar o derramamento de óleo a partir de uma denúncia anônima.

A empresa não se manifestou até o momento.

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