MPF entra com ação para impedir leilão de petróleo ao lado de Abrolhos

Região abriga a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte e áreas de reprodução de aves e tartarugas

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atualizado 20/09/2019 18:01

O Ministério Público Federal (MPF) propôs, na última quarta-feira (18/09/2019), uma ação civil pública para pedir a retirada de sete blocos petróleo situados no litoral baiano em área próxima ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos do leilão da 16ª Rodada de Licitações, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O evento está marcado para o próximo dia 10 de outubro.

Na ação, o MPF na Bahia sustenta que esses blocos, localizados em regiões de alta sensibilidade, em áreas que incluem o pré-sal, não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Ibama.

A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do oceano Atlântico Sul, lembra o MPF, e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil em 1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, além de abrigar importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas.

Os blocos marítimos que são alvo da ação do MPF estão situados na Bacia de Camamu-Almada, bem próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe, também no litoral baiano.

Impactos
Em abril, reportagem do Estadão revelou que um parecer técnico do Ibama pedia a exclusão desses blocos do leilão, por causa dos impactos que a área poderia sofrer em caso de acidente com derramamento de óleo.

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, no entanto, ignorou o parecer técnico e, numa atitude inédita, contrariou seus próprios especialistas, autorizando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a seguir com o leilão.

Dias depois, uma segunda reportagem do Estadão revelou que a decisão de Bim, na realidade, atendia a um pleito feito diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O ministério pediu que a decisão técnica fosse revisada, por causa da “relevância estratégica do tema”. Bim, então, rejeitou o parecer técnico e liberou o leilão. A denúncia embasa a ação do MPF.

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