Brasil quer US$ 10 bilhões por ano para antecipar meta do Acordo de Paris

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou nesta terça-feira (8/12) que o Brasil poderá antecipar a meta, prevista no Acordo de Paris, de atingir a neutralidade nas emissões de gases causadores do efeito estufa, caso países desenvolvidos transfiram US$ 10 bilhões anuais para projetos brasileiros a partir de 2021.

A declaração foi feita no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

O prazo máximo firmado pelo governo brasileiro para atingir a meta é 2060, a exemplo da China. Segundo Salles, o prazo de 40 anos pode ser antecipado, mas o ministro não informou em quanto tempo.

“Nós explicitamos a forma que entendemos necessária, do ponto de vista de créditos e mercado para o recebimento dos recursos. Que pode se dar através dos mecanismos do artigo 6º do Acordo de Paris e do programa de pagamento de serviços ambientais, o Floresta+, à razão de US$ 10 bilhões a partir do ano que vem”, disse.

“Em havendo recebimento de recursos financeiros para estas destinações, nós consideraremos a hipótese de tornar nosso compromisso de neutralidade em prazo anterior”, continuou o ministro do Meio Ambiente.

De acordo com Salles, os detalhes da nova meta serão divulgados pelo governo nesta quarta-feira (9/12), em nota elaborada pelo Itamaraty.

“A nossa Contribuição Nacional Determinada (NDC) a ser apresentada, agora que aprovada pelo governo brasileiro, coloca o compromisso brasileiro com a neutralidade de emissões até 2060. E destaca também a possibilidade de este prazo ser reduzido consoante sejam implementados os mecanismos de mercado previstos no Acordo de Paris”, afirmou.

Acordo de Paris

O Acordo de Paris foi assinado em 2015, estabelecendo um compromisso mundial sobre as alterações climáticas, e prevê metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa.

No documento que instituiu o Acordo, não há menção sobre a porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária nem determinação sobre quando as emissões precisam parar de subir.

Além disso:

• países integrantes devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC;
• países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano; e
• o acordo deve ser revisto a cada 5 anos.