Master: ADPF repudia afastamento de delegados e condena "interferência"

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) publicou, na noite desta terça-feira (10/11), uma nota de repúdio contra a dispensa dos investigadores que atuavam na coordenação de inquéritos relacionados ao Caso Master pelo comando da Polícia Federal (PF).

Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes ocupavam funções de coordenação ligadas às investigações. Segundo a PF, as dispensas são decisões administrativas e não alteram as equipes responsáveis pelos inquéritos.

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Para a ADPF, as justificativas apresentadas pela PF para o afastamento dos delegados são insuficientes para esclarecer as circunstâncias. Na visão da entidade, a autonomia das autoridades policiais deve ser respeitada diante de qualquer investigação.

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal reafirma que a autonomia investigativa não pode ser relativizada em razão da posição, do poder ou da influência das pessoas mencionadas em uma investigação. A independência da Polícia Federal exige que seus delegados tenham asseguradas as condições necessárias para exercer suas atribuições com liberdade técnica, sem receio de retaliações ou interferências indevidas“, acrescenta.

A entidade também tece críticas a direção da PF, liderada pelo diretor-geral Andrei Rodrigues. Segundo nota, a gestão de Andrei é marcada “por atos que contrariam princípios historicamente observados pela instituição, como o respeito à condução dos inquéritos por seus respectivos presidentes e o necessário distanciamento da gestão em relação à atividade de polícia judiciária”.

“A sucessão de crises, independentemente do governo em exercício, demonstra que o problema também é estrutural. Enquanto a escolha e a permanência do diretor-geral dependerem de nomeação sem mandato fixo ou garantias institucionais, investigações sensíveis continuarão vulneráveis a pressões de diferentes origens”, destaca o texto.

Dispensados

As mudanças ocorrem em meio a uma reestruturação interna da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (9/11), a PF afirmou que não comenta individualmente mudanças em cargos de chefia e que as designações e dispensas seguem critérios de organização interna.

“As designações e dispensas de funções de confiança do órgão (Funções Comissionadas Executivas – FCEs) são atos de gestão relacionados à organização interna da instituição, pautados por critérios de conveniência e oportunidade administrativa”, informou.

A corporação ressaltou que as equipes responsáveis pelas investigações do Caso Master e da Farra do INSS permanecem inalteradas.