Marcha das Margaridas: governo lança programa para trabalhadora rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará, nesta quarta-feira (16/8), durante a Marcha das Margaridas, o Programa de Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. O evento, que reúne mulheres trabalhadoras rurais em busca de visibilidade, reconhecimento social e político, acontece na Esplanada dos Ministérios. A programação teve início na terça-feira (15/8).

A expectativa é de que até 2026, 90 mil quintais produtivos sejam implantados em todo o país. De início, serão criados apenas 10 mil.

O projeto será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Trajeto de aproximadamente seis quilômetros vai do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade até a estrutura montada na Esplanada dos Ministérios

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A Marcha ocorre a cada quatro anos e é composta por trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos

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De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), a liberação das vias para o trânsito de veículos ocorrerá após avaliação técnica

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Não é permitido o acesso à Praça dos Três Poderes. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é responsável pelas mudanças

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Em 2023, tem como lema: “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”

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O evento é coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

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A Esplanada dos Ministérios permanece fechada nos dois sentidos (S1 e N1), na altura da Catedral Metropolitana (L2)

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Agricultoras fazem passeata no Eixo Monumental

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A 7ª edição da Marcha das Margaridas marca a luta de trabalhadoras rurais em busca de visibilidade

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Quintais produtivos na Marcha das Margaridas

Segundo o Palácio do Planalto, além dos quintais produtivos, em resposta às demandas das mulheres rurais, o governo também promoverá a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres. Serão estabelecidos oito novos assentamentos, com expectativa de 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil famílias regularizadas.

Está também na lista de medidas, um decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a retomada da Bolsa Verde, além da ampliação da participação social para trabalhadores rurais. As Lavanderias Coletivas também possibilitarão a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).

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Confira abaixo os detalhes de cada medida lançada pelo governo:

• Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios – o projeto tem o objetivo de combater a misoginia e violências de gênero contra as mulheres. Serão disponibilizadas 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às mulheres, 10 carros para locomoção das equipes e para transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.
• Bolsa Verde – a medida prevê um pagamento a famílias inseridas em áreas de proteção ambiental e que se enquadrem em situação de baixa renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.
• Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica no Semiárido – o ato busca colocar mulheres como protagonistas no processo de produção de alimentos saudáveis e preservação de biomas. O edital estabelecerá que 50% das vagas para mulheres. Serão R$ 23,5 milhões para cerca de 5,5 mil beneficiárias.
• Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais – a medida visa implantar, por meio do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território.