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Manifestantes invadem prefeitura de Caldas contra “toque de recolher’

Decreto entra em vigor nesta quarta-feira (3/3) e terá validade de ao menos sete dias; município enfrenta grande surto da Covid-19

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Manifestação na prefeitura de Caldas Novas
1 de 1 Manifestação na prefeitura de Caldas Novas - Foto: Reprodução

Goiânia – Com buzinaço, gritaria e muito barulho de apito, manifestantes ocuparam, na manhã desta quarta-feira (3/3), o prédio da prefeitura de Caldas Novas, um dos principais destinos turísticos em Goiás. Contrário a restrições mais severas para conter o avanço da Covid-19, o protesto ocorreu no mesmo dia em que as novas regras passam a valer na cidade, com toque de recolher, a partir das 18 horas, por ao menos sete dias.

Turistas só poderão entrar em estabelecimentos do setor hoteleiro após apresentar teste negativo de Covid-19 feito nos últimos três dias. A taxa de ocupação é de 30% da capacidade do local.

O Metrópoles teve acesso a um vídeo que mostra o exato momento em que os manifestantes entraram no prédio da prefeitura, em meio a uma intensa gritaria, enquanto batiam palmas, conjuntamente.

A maioria deles aparece no vídeo com máscara facial, mas as imagens também mostram alguns com a proteção esticada debaixo do queixo, o que, segundo as autoridades sanitárias, é suficiente para disseminar o vírus.

No município, de acordo com a prefeitura, já estão ocupados todos os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com Covid-19. A cidade também não tem mais vagas em UTI para pessoas que necessitam de outros tratamentos de saúde.

Em nota, a prefeitura disse que “repudia a invasão do prédio por parte de manifestantes e esclarece que o objetivo do decreto é manter todas as atividades não essenciais suspensas a partir das 18 horas.

O município descartou o lockdown como medida de contenção do avanço da pandemia da Covid-19, mas adotou um toque de recolher com o Decreto Municipal nº616/2021, que entra em vigor nesta quarta-feira e se estende até 09/3, podendo ser prorrogado por mais sete dias.

De acordo com a prefeitura da cidade, as medidas restritivas mais duras tem como finalidade evitar o colapso na saúde causado pelo aumento do número de casos, óbitos e demandas por vagas de UTIs para tratamento de Covid-19.

Segundo o prefeito em exercício de Caldas Novas, Silio Junqueira (PRTB), o novo decreto considerou a última nota técnica enviada pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SESGO), que considera a região do município de Caldas Novas em situação de calamidade, e a nova variação do coronavírus que já está em contaminação comunitária.

“O decreto foi redigido após um amplo debate com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Caldas Novas e tem o objetivo de salvar vidas”, disse Junqueira.

O prefeito em exercício assumiu o posto no último domingo (28/2), após o prefeito Kleber Marra (Republicanos), de 53, a mulher dele, Márcia Marra, de 42, e a filha do casal, Lara Marra, de 25, testarem positivo para o coronavírus e serem internados

O município de Pirenópolis, outro famoso destino turístico goiano, também deve divulgar a qualquer momento um novo decreto endurecendo as regras na cidade.

Regras

O decreto penaliza quem não usar máscaras em Caldas Novas e impõe a apresentação do comprovante de hospedagem a todos os turistas que entrarem na cidade através das barreiras sanitárias.

Drogarias, farmácias, postos de combustíveis e borracharias podem funcionar 24h por dia e, no caso das duas primeiras, podem fazer a entrega de medicamentos na modalidade delivery por todo o período.

Bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras de bebidas, lojas de conveniências, pizzarias, espetinhos, hamburguerias, pit dogs e similares só podem funcionar para atendimento ao público das 6h às 18h, conforme o documento.

O decreto determina ainda que esses estabelecimentos devem atuar com o distanciamento mínimo de quatro metros entre as mesas, sendo permitida somente 30% da capacidade do público dentro do local e nas áreas de atendimentos externas e com apenas duas pessoas por mesa.

Shoppings e galerias

Já os shoppings, galerias, centros comerciais e afins também poderão funcionar com 30% de sua capacidade total de ocupação. Os supermercados, frutarias, açougues, verdurões, padarias e similares, podem ampliar os seus horários de atendimento, para evitar aglomerações, facultado o atendimento das 06h às 22h, podendo funcionar todos os dias da semana. Porém, só podem ter 30% da ocupação do local e limitar a entrada de apenas dois membros por grupo familiar.

Em relação aos hotéis, pousadas, condomínios residenciais com locação de temporada, condo-hotéis, pensões e congêneres, estabelecimentos mais procurados na cidade, o funcionamento terá capacidade máxima de 30%, somente autorizado mediante apresentação de exame negativo para SARS-Co 2, realizados nos últimos três dias.

O decreto prevê também a proibição do comércio e consumo de bebidas alcoólicas, em locais de uso público ou coletivo, das 18h às 06h, em todo o município de Caldas Novas.

Todas as atividades profissionais liberais, autônomas, industriais e comerciais, em geral, estão proibidas aos sábados e domingos pelo prazo de sete dias.

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Penalidades

As Pessoas Físicas que descumprirem este decreto, principalmente participando de aglomerações, poderão ser multadas de R$ 500 a R$ 2 mil, além de serem conduzidas em flagrante à Delegacia de Polícia para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Já as Pessoas Jurídicas que descumprirem qualquer medida estabelecida neste decreto, mediante avaliação da fiscalização sanitária, deverão ser, no ato, ser interditadas de 3 a 30 dias contínuos, além de estarem sujeitas as penas cominadas no Código Sanitário Municipal (Lei Municipal nº 2.084/2014), inclusive de seu art. 100, e seus representantes legais serão considerados infratores.

Sul goiano

Na última segunda-feira (1°/3), os prefeitos e representantes de nove municípios da região sul de Goiás se reuniram por meio de videoconferência para tratar de medidas de enfrentamento à Covid-19. A região foi classificada na área de calamidade, de acordo com o Mapa da Pandemia da SES-GO. As ações tem validade de sete dias e devem ser reavaliadas ao final deste período.

Ficou estabelecido que os municípios não irão adotar o fechamento total – lockdown – neste primeiro momento, mas vão endurecer as restrições. Na prática, haverá a Lei Seca das 20h às 6h de segunda a sábado e aos domingos, o dia inteiro, com a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas. Se as ações não surtirem resultados nos próximos dias, na reunião marcada para o dia 08 de março, às 17h, será decretado o fechamento total por até 14 dias.
Participaram da reunião os gestores dos municípios de Itumbiara, Buriti Alegre, Inaciolândia, Morrinhos, Panamá, Goiatuba, Bom Jesus, Água Limpa e Cachoeira Dourada.
Gravidade

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO, nesta terça-feira (02/3) a taxa de ocupação dos leitos de UTI no Estado está em 95,67%.

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