Maia critica alta da gasolina e sugere zerar Cide e reduzir PIS-Cofins

Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste domingo (20/5) que o governo federal avalie a possibilidade de zerar as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e diminuir o PIS-Cofins para ajudar a abaixar o preço da gasolina no país. Ele também prometeu convocar uma comissão geral na Casa com o objetivo de debater, em 30 de maio, outras sugestões em torno da redução do valor referente ao combustível.

“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços do passado”, escreveu Maia em sua conta oficial no Twitter. Cide, PIS-Cofins e ICMS são tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis.

Dados divulgados na sexta-feira (18/5) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostraram que o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta. O aumento, segundo a instituição, foi de 0,63%, isto é, R$ 4,284 por litro na média nacional. O valor representa uma média calculada pela ANP, na qual verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local.

“A alta da gasolina me leva a chamar, na Câmara, uma comissão geral no dia 30 de maio a fim de debater e mediar saídas para atender os apelos da população. O preço dos combustíveis, atualmente, começa a impactar negativamente o dia a dia dos brasileiros. Convidarei Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para buscarmos ações diante da crise geopolítica global responsável por encarecer os combustíveis”, declarou Rodrigo Maia.

No primeiro semestre do ano passado, a equipe econômica chegou a estudar elevar a Cide sobre os combustíveis para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, mas acabou não fazendo por temer desgaste político.

A elevação da contribuição era uma das alternativas avaliadas porque depende apenas de um decreto do Executivo para que passe a valer. O aumento, porém, só entra em vigor três meses após a assinatura da norma.