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Mãe e criança autista são tiradas de voo e Defensoria aciona Justiça

Menina de 5 anos não usava máscara e companhia só aceitou embarque com autorização judicial

atualizado

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A Defensoria Pública do Mato Grosso acionou a Justiça após uma mãe e seu filho autista, de 5 anos, serem retiradas de uma voo pois o menino não usava máscara. O caso aconteceu após o embarque na aeronave em Várzea Grande, na noite de terça-feira (11/5).

A mãe, Natália, apresentou o laudo médico com diagnóstico de autismo da criança e aguardou posicionamento da companhia no pátio do aeroporto. Ali, foi informada de que só poderia embarcar para Pinheiro, onde mora, com autorização judicial, na madrugada do dia seguinte. As informações são da RDNews.

Segundo a defensora pública da Vara da Infância e Adolescência de Várzea Grande, responsável pelo caso, Cleide Regina Nascimento, a Lei 14.019/2020 estabelece a exceção da obrigatoriedade de máscaras para autistas, deficientes intelectuais, deficientes sensoriais ou quaisquer outras deficiências que impeçam o uso adequado da proteção.

Em meio aos protestos, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos José Rondon Luz, assinou um alvará judicial garantindo o direito legal da criança viajar sem máscara, garantindo o embarque da família na madrugada de quarta-feira (12/5).

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