Lula vai sancionar isenção do IR na próxima semana, diz Gleisi
Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sanção deve ocorrer após o retorno do presidente da Colômbia
atualizado
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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (5/11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar na próxima semana o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
A sanção deve ocorrer após o retorno do presidente da Colômbia, onde Lula participará da Cúpula CELAC-União Europeia, marcada para os dias 9 e 10 de novembro, em Santa Marta.
“O projeto será sancionado quando o presidente Lula retornar, dia 10 ou 11”, disse Gleisi.
O projeto, elaborado pelo Ministério da Fazenda em março deste ano, percorreu cerca de nove meses de tramitação no Congresso Nacional. Mais cedo, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em votação simbólica conduzida pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou ao plenário em regime de urgência, a pedido do governo, para acelerar sua aprovação.
Disputa e ajustes finais
Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) e aprovado por unanimidade no início de outubro, após intensa articulação política.
No Senado, a relatoria ficou com Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) — decisão que reacendeu a rivalidade entre Renan e Lira, adversários históricos em Alagoas. Durante a tramitação, o senador fez críticas públicas ao texto vindo da Câmara, acusando-o de conter “pegadinhas” inconstitucionais e isenções que poderiam afetar a arrecadação.
As declarações geraram preocupação no Planalto, que temia alterações de mérito que obrigassem o retorno da proposta à Câmara. Para evitar atrasos, Renan manteve o conteúdo aprovado pelos deputados e fez somente ajustes redacionais, garantindo que o texto seguisse direto para sanção.
“Não relegamos a necessidade de aprimoramentos no texto, como apontamos neste relatório. No entanto, é o momento de sermos pragmáticos para possibilitarmos a aprovação do texto e encaminhá-lo para a sanção ainda este ano, para que surta efeitos em janeiro próximo”, afirmou o senador em plenário.
