Lula premia 4,7 mil municípios na 2ª edição do Selo Alfabetização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (23/2) da premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A honraria busca reconhecer os esforços de secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias voltados à alfabetização.

Instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, o selo foi lançado em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

Nesta edição, o reconhecimento foi concedido a 4.710 municípios e a 18 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze.

Além do ministro da Educação, Camilo Santana, estiveram presentes o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O evento também contou com a presença dos governadores do Piauí, Rafael Fonteles (PT); do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil); do Ceará, Elmano de Freitas (PT); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos); e de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD).

Durante a cerimônia, o ministro da Educação anunciou que o Brasil superou a meta prevista para 2025 de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, atingindo 66%. A expectativa era que o índice chegasse a 64%.

Em discurso, o presidente Lula exaltou o número alcançado e afirmou que, se o ritmo foi mantido, o país deve ultrapassar a meta de 80% até 2030.

“Quando nós resolvemos fazer esse pacto da alfabetização na idade certa, parecia uma meta impossível. Veja que, com apenas dois anos, nós chegamos a 66%. Alguns estados chegaram a mais. Se a gente continuar assim, chega a mais de 80% antes de 2030”, disse.

O titular do Planalto também agradeceu os esforços de governadores e prefeitos na área da educação.

“Eu sei que tem muita gente que não gosta. Por que esse peão analfabeto vem falar de educação? Porque o meu amor pela educação é porque eu não a tive quando precisava. O meu amor é garantir que cada mulher e cada homem, independente da cor, do credo religioso, independente de qualquer coisa, tem no Estado brasileiro o direito de ter oportunidade de estudar, trabalhar, e ser tratado como gente de primeira categoria”, declarou Lula. “A lição de hoje é que um outro país é possível”, completou o presidente.

O selo

Entre os condecorados, 11 estados e 2.274 municípios alcançaram a categoria ouro, enquanto seis estados e 1.890 municípios receberam o selo prata. Já o selo bronze foi concedido a um estado e 546 municípios. O resultado final da premiação foi divulgado em fevereiro.

Durante o evento, foram homenageados os municípios que alcançaram o selo na categoria ouro e os estados condecorados nas categorias. Receberam o selo ouro os seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O selo prata foi concedido aos estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Já o selo bronze ficou com Roraima.

O selo reconhece iniciativas de gestão das secretarias de educação voltadas à formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças, além de contribuir para o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. A iniciativa também busca sistematizar e disseminar práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.