Lindbergh pede ao STF investigação sobre possível lucro de Flávio com bets

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve participação econômica, diretamente ou por intermédio de laranjas, na estrutura empresarial responsável por intermediar pagamentos de casas de apostas credenciadas pela Loterj, a loteria do Estado do Rio de Janeiro.

O pedido foi apresentado como aditamento a uma notícia de fato já encaminhada ao Supremo. Lindbergh sustenta que há indícios que justificam a apuração sobre quem seria o verdadeiro beneficiário econômico da RioPag S/A e de empresas relacionadas ao grupo.

A empresa ganhou destaque por atuar na intermediação dos pagamentos feitos pelos apostadores. De acordo com o documento apresentado ao STF, o modelo permitia à RioPag receber taxas sobre depósitos e saques sem assumir diretamente o risco das apostas.

O deputado também pede que sejam investigadas as circunstâncias envolvendo cerca de R$ 20,9 milhões em recursos públicos que teriam permanecido sob responsabilidade da empresa. Segundo a representação, o valor não teria sido localizado no sistema bancário quando houve uma ordem judicial de bloqueio, situação que acabou contribuindo para o encerramento do contrato com a Loterj.

Lindbergh quer que o STF apure quem era o efetivo controlador das empresas, quem se beneficiava dos recursos movimentados e qual foi o destino do dinheiro. O pedido também busca esclarecer se houve participação de Flávio Bolsonaro nos resultados econômicos da operação.

Entre as medidas solicitadas estão a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas envolvidas, a identificação dos beneficiários finais e dos acionistas dos fundos relacionados ao grupo, além do acesso a informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central.

O deputado também pede o compartilhamento de informações de investigações que possam ajudar a esclarecer a movimentação financeira das empresas.

A representação cita, em tese, possíveis crimes como lavagem de dinheiro, apropriação de recursos, corrupção e irregularidades relacionadas a contratos públicos e ao sistema financeiro. O documento, porém, trata essas possibilidades como hipóteses a serem investigadas, e não como fatos já comprovados.

MP das bets

O pedido de Lindbergh chega ao STF no mesmo momento em que o governo Lula prepara uma nova ofensiva contra o mercado de apostas. O presidente deve editar nesta sexta-feira (25) uma medida provisória para endurecer as regras das bets. A principal proposta em discussão prevê restrições fortes ao setor, incluindo a possibilidade de proibição de apostas esportivas e cassinos on-line, embora o texto final ainda estivesse em fechamento.

A discussão sobre a regulamentação das apostas ganhou força diante do impacto financeiro e social provocado pelo setor e também das suspeitas envolvendo empresas que atuam na intermediação dos pagamentos.