Líderes tentam acordo para “feriadão” de 11 dias na Câmara. Entenda

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda deve bater o martelo sobre a possibilidade de conceder um “feriadão” de 11 dias aos parlamentares na semana posterior à Páscoa. O tema deve ser discutido em reunião de líderes na terça-feira (26/3).

O feriado começa oficialmente na quinta-feira (28/3), que é ponto facultativo. Líderes têm pedido ao presidente da Câmara que não marque sessões deliberativas na semana seguinte, entre 1º e 5 de abril.

A justificativa dos líderes é que esta será a última semana da janela partidária — prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para que vereadores troquem de partidos políticos sem perder o mandato —, que vai até 5 de abril. O prazo também é válido para cidadãos que desejem participar do pleito como candidatos se filiem a um partido.

Deputados costumam atuar presencialmente em seus redutos eleitorais durante este período; por isso, pedem que o presidente da Câmara não marque sessões durante a primeira semana de abril.

Lira, no entanto, deve permitir o “feriadão” somente se o plenário da Câmara votar pautas prioritárias antes do recesso de Páscoa. Entre as matérias, estão os projetos de lei (PLs) que alteram a Lei de Falências e que beneficiam bons pagadores. Ambos fazem parte da agenda do Ministério da Fazenda.

Se a pauta for zerada e o feriadão for autorizado por Lira, o calendário será o seguinte:

• 28/3: ponto facultativo;
• 29/3: feriado;
• 30 e 31/3: fim de semana;
• 1º/4: segunda-feira, dia em que a Câmara tradicionalmente não realiza sessões deliberativas ordinárias;
• 2 a 4/4: “feriadão” sem sessões deliberativas ordinárias previstas;
• 5/4: sexta-feira, dia em que a Câmara tracionalmente não realiza sessões deliberativas ordinárias;
• 6 e 7/4: fim de semana.