Líder do PT rebate União e PP sobre IOF: não é aumento de imposto

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiu ao anúncio feito pelo União Brasil e PP, nesta quarta-feira (11/6), de que eles serão contra as medidas colocadas na mesa pelo governo Lula como alternativa ao reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O petista afirmou ver inconsistências no poscisionamento e rebateu a alegação de que as medidas representariam aumento de impostos.

“Nós não aceitamos essa tese de descalabro das contas, pelo contrário . E nós não achamos que cobrar dos mais ricos é aumentar imposto. Eu volto a dizer, tem um erro conceitual. O nome disso é gasto tributário”, afirmou o líder do PT.

Mais cedo nesta quarta, o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, afirmou que ninguém ganha com um governo pesado e que taxar não é a saída, mas sim o corte de despesas. “Vamos reunir as bancadas do Senado e da Câmara para fechar questão contra qualquer aumento de imposto que não venha acompanhado de corte de despesas”, disse.

Para Lindbergh, há um “erro conceitual” na discussão. O deputado defende que revisar benefícios tributários é fundamental e que, na proposta que será apresentada pelo governo ao Congresso, o aumento de imposto viria, apenas, no caso das bets.

“E alguém é contra que as bets paguem mais em um momento como esse? [Elas] estão pagando menos que empresas, que instituições financeiras”, expõe Lindbergh.

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Medida provisória

O anúncio feito pelo União Brasil e PP ocorre em meio à expectativa de envio de uma medida provisória ao Congresso Nacional, em que conste as medidas do governo para contornar a elevação das alíquotas do IOF e garantindo o déficit zero.

Como adiantado pelo ministro no último domingo (8/6), a Fazenda apostará nas seguintes medidas para revisar o decreto do IOF e, em contrapartida, garantir o equilíbrio da meta fiscal:

• Cobrar alíquota de 5% sobre os títulos isentos de Imposto de Renda, como LCI, LCA, CRI e CRA;
• Reduzir em 10% os benefícios tributários;
• Aumentar a taxação das bets dos atuais 12% para 18%; e
• Acabar com a taxa de 9% da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Atualmente, a CSLL tem alíquotas de 9%, 15% e 20%.

Dias depois, o ministro informou duas novas medidas:

• Fixar em 17,5% a alíquota de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras. Hoje, a cobrança é feita de forma escalonada, de 15% a 22,5% — que varia conforme o prazo de investimento.
• Elevar de 15% para 20% a cobrança do IR sobre a distribuição dos chamados “juros sobre capital próprio”, o JCP.