Licença menstrual: Câmara aprova dispensa do trabalho em casos graves

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/10), o Projeto de Lei 1.249/2022, que cria uma licença do trabalho para mulheres que sofrem de sintomas graves atrelados ao período menstrual. Agora, o projeto segue para o Senado.

A medida, apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), dá até dois dias consecutivos por mês de licença.

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Parta ter acesso ao benefício, deverá ser apresentado de um atestado médico que comprove “a existência de condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impeçam, temporariamente, o exercício da atividade profissional”.

O projeto da licença-menstrual também se estende a estagiárias e a empregadas domésticas. A aporvação faz parte do esforço do Congresso de aprovar projetos voltados para a saúde da mulher em outubro, diante do Outubro Rosa.