Lei Rouanet gera retorno de R$ 7,59 para cada R$ 1 investido, diz FGV

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura, aponta que, a cada R$ 1 aplicado por meio da Lei Rouanet, retornaram R$ 7,59 para a economia e a sociedade em 2024, levando em conta impactos diretos e indiretos na cadeia produtiva cultural.

A pesquisa analisou mais de 14 mil projetos incentivados entre 2022 e 2024 e mostrou que, em 2024, aproximadamente, 230 mil vagas de trabalho foram geradas com recursos da Rouanet, com um investimento médio de R$ 12,3 mil por emprego criado.

Segundo o estudo, os projetos financiados por meio da lei movimentaram cerca de R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024, dos quais parte veio diretamente da renúncia fiscal e parte de investimentos adicionais captados por iniciativas culturais.

A análise detalhou também o número de pagamentos efetuados, ao todo foram 567 mil repasses a fornecedores e prestadores de serviços de mais de 1,8 mil categorias diferentes.

A maior parte dos pagamentos, 96,9% foi inferior a R$ 25 mil, e 76,7% dos projetos captaram até R$ 1 milhão, o que indica forte participação de iniciativas de menor escala.

Distribuição geográfica

Os recursos incentivados em 2024 foram concentrados principalmente no Sudeste, que absorveu cerca de R$ 18 bilhões, seguido pelo Sul, com R$ 4,5 bilhões, e pelo Nordeste, com R$ 1,92 bilhão. As regiões Centro-Oeste e Norte ficaram com montantes menores, de cerca de R$ 400 milhões e R$ 360 milhões, respectivamente.

Entre 2018 e 2024, todas as regiões registraram crescimento no número de projetos apoiados. O Nordeste teve expansão superior a 400%. O Centro-Oeste cresceu 245%, e o Sul, 165%.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que o estudo foi feito para preencher lacunas de dados e demonstrar impactos econômicos e sociais concretos do incentivo, reforçando a importância do mecanismo frente às críticas e à falta de informação atualizada sobre sua efetividade.