Lei garante teste a trabalhadores à frente do combate ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que garante prioridade na testagem para detectar a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, aos profissionais essenciais.

Terão preferência os trabalhadores que atuam no controle de doenças e na manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados.

A sanção de Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira (9/7) no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados há um mês e teve a lista de profissionais ampliada pelo Senado Federal.

Segundo a lei, serão testados com prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre a condição de saúde e sobre a aptidão para retornar ao trabalho.

Também se torna obrigatório a empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.

Veja lista dos profissionais que serão testados com prioridade:

• Médicos,
• enfermeiros,
• policiais,
• bombeiros,
• motoristas de ambulâncias,
• técnicos em análises clínicas,
• trabalhadores de serviços funerários e de autópsia,
• terapeutas ocupacionais,
• fonoaudiólogos,
• policiais penais e rodoviários,
• assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde,
• operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética,
• padioleiros,
• atendentes e motoristas funerários,
• técnicos em saúde bucal,
• atendentes de pessoas com deficiência,
• médicos veterinários,
• profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas,
• aeronautas,
• aeroviários,
• controladores de voo.