Sob Dodge, MPF reduz operações e gasta menos com viagens

Apenas em 2019, o Ministério Público gastou R$ 12 milhões com passagens. No último ano de Janot, foram gastos R$ 14,8 milhões

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 19/09/2019 8:28

Sob o comando da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o Ministério Público Federal (MPF) gastou – de janeiro a julho deste ano – o montante de R$ 12 milhões com passagens e diárias. Dividindo o valor total pelos 219 dias do semestre levados em consideração, o gasto diário ficou em R$ 55 mil. Contudo, mesmo que a quantia seja volumosa, ainda é menor do que o orçamento usado em viagens por Rodrigo Janot, no mesmo período de 2017, quando estava no comando da Procuradoria-geral da República (PGR).

Durante o último ano da gestão de Janot, em 2017, o MPF gastou R$ 69 mil por dia em passagens e diárias. No total, o órgão destinou R$ 14,8 milhões para esse fim, só no primeiro semestre. Ou seja, houve uma redução de R$ 2,8 milhões nas despesas com viagens no primeiro semestre de 2019 – último ano em que Dodge fica à frente da PGR.

Rodrigo Janot chefiou a PGR por quatro anos. Ao longo da sua segunda gestão, de setembro de 2015 ao mesmo mês de 2017, a operação Lava Jato contabilizou 26 fases. Quando assumiu, após a recondução ao cargo, a operação estava na 19ª fase. Ao fim do seu mandato, estava na 45ª. No período que Dodge esteve à frente da instituição, foram 19 fases. A última, realizada na semana passada, foi a 65ª.

A redução do número de ações não é tratada aqui como um problema, porque a definição de deflagração de fases depende de quase infindável conjunção de fatores. É, entretanto, um fato que interfere no orçamento do órgão, independentemente de uma avaliação – essencialmente subjetiva – sobre a necessidade ou não de mais ou menos operações.

Nesta quarta-feira (18/09/2019), Dodge entregou o cargo a Alcides Martins, que fica na posição de procurador-geral interino até que Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o cargo, seja aprovado no Senado.

Os dados comparados fazem parte de um levantamento realizado pelo Metrópoles, com base em informações divulgadas pelo Portal da Transparência do Ministério Público Federal. Os gastos correspondem ao período do mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PSL).

Em um relatório robusto, a PGR detalha os valores usados para custear viagens de procuradores de todo o país. Audiências, deslocamentos referentes a operações e reuniões em outros estados estão na lista. O documento também mostra o meio de transporte usado pelos servidores nas viagens. E tem de tudo: avião, ônibus, veículo oficial e até carro próprio.

Corte de gastos
No primeiro semestre de 2018, quando Dodge já estava à frente da PGR, a despesa com viagens foi superior a R$ 13 milhões – o que representou uma queda na comparação com o seu antecessor (veja gráfico acima). Neste ano, o orçamento destinado às diárias e passagens continuou caindo. O corte ocorre no período em que o país enfrenta uma crise econômica e fiscal.

Dodge permanece à frente da PGR até a próxima terça-feira (17/09/2019). O subprocurador-geral Augusto Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar a cadeira. No entanto, ele ainda precisa passar por uma sabatina no Senado antes de ser oficialmente o novo chefe do órgão.

O outro lado
O Metrópoles questionou a assessoria do MPF sobre o motivo da redução de despesas com diárias e passagens, de forma gradativa, nos últimos dois anos. De acordo com a área de comunicação do órgão, algumas medidas foram adotadas, desde 2018, para cortar gastos com viagens.

Segundo a assessoria, as reuniões entre servidores do órgão, de todos os estados, passou a ser realizada por videoconferência em vez de presencial. Outra iniciativa que impulsionou a redução das despesas foi a implementação do Plano de Gestão de Viagens (PGV), que consiste no planejamento de compras de passagens aéreas, para que tenham um custo menor.

“Em relação à economicidade, um grande esforço foi feito para reduzir os valores gastos com passagens aéreas. O valor médio da passagem aérea em 2015 foi de R$ 1.304,47, e no ano de 2018 esse valor médio caiu para R$ 1.184,22. Com a redução obtida e considerando a emissão de 5.199 passagens aéreas em 2018, a economia de recursos orçamentários foi superior a R$ 540 mil”, argumentou o MPF.

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