Relator aceita desistência do PEN em liminar de prisão em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25/4) o pedido de desistência da liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) alega não desejar mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O requerimento foi feito dentro do processo de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta em 2016 pela sigla à respeito do tema. Com a decisão, a ADC protocolada pela legenda não deverá ser analisada nos próximos meses.

Em 5 de abril, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido. No entanto, Castro foi destituído pelo presidente da sigla, Adilson Barroso, e os novos advogados entraram com a solicitação de desistência.

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No início deste mês, Adilson disse que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.