Mulher doa cão gigante, se arrepende e Justiça nega devolução

Uma mulher teve a posse de um cachorro da raça dogue alemão de pelagem arlequim negada pela Justiça após doar o animal, se arrepender e tentar pegá-lo de volta. Com a decisão, o bicho vai ficar em um hotel para cachorros, com piscina e ao lado de outros 40 amigos.

A briga pela posse do cão foi julgada na manhã dessa quarta-feira (22/01/2020) pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

No processo, a mulher alegou que não havia dado o cachorro gratuitamente e, sim, feito um acordo verbal de permuta com a receptora no qual receberia um beagle em troca do dogue alemão. O “trato” não foi cumprido.

Ela disse ainda que a outra mulher não tem condições de criar o animal porque tem outros 40 cães de diversas raças e portes.

A desembargadora Serly Marcondes destacou, contudo, que as provas apontam que a entrega do cachorro se deu por livre e espontânea vontade e sem qualquer exigência de contrapartida financeira ou permuta por outro animal.

Por WhatsApp, a dona do cachorro ofereceu à receptora para que o animal fosse adotado por qualquer pessoa que tivesse interesse em cuidar dele.

“A agravante [doadora], por meio de áudio, expõe o interesse de doar o cão em decorrência da falta de tempo e compromissos profissionais que a impediam de oferecer o devido cuidado ao animal, objeto do imbróglio instalado entre as partes”, detalhou a desembargadora.

Marcondes ressaltou ainda que conforme o processo, a receptora do dogue tem atividade ligada ao cuidado de animais e dispõe de estrutura adequada para a permanência do canino, juntamente com outros 40.

A nova dona do animal tem um hotel para cachorros com espaço pouco maior que 2.000 m² onde os animais hospedados e residentes têm acesso à piscina, espaço para brincadeiras, baias para separação e alimentação.

A mulher também tem qualificação na área de adestramento e cuidado de animais, além de resgatar cachorros abandonados e em situação de rua.