Moraes determina bloqueio de redes sociais dos investigados por fake news

Investigados no inquérito das fakes news terão contas bloqueadas para frear "discuso de ódio". Twitter terá que identificar perfis suspeitos

atualizado 27/05/2020 14:21

Alexandre de Moraes, ministro do STFRafaela Felicciano/Metrópoles

No mandado que autorizou uma operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (27/05), no âmbito do Inquérito das Fake News, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as contas em redes sociais dos investigados sejam bloqueadas. Além disso, o ministro cobrou informações do Twitter para identificar os donos de perfis suspeitos.

Segundo Moraes, o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos investigados é “necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Ao todo, 16 pessoas tiveram os perfis bloqueados, entre elas, Allan dos Santos, blogueiro do site Terça Livre; Sara Winter, ativista bolsonarista; e empresários, como Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

Moraes determinou que seja expedido um ofício para a rede social Twitter, cobrando a identificação dos usuários @bolsoneas, @ patriotas e @taoquei1. O ministro deu cinco dias para a empresa responder. Ele também mandou um ofício para à redes sociais para preservar o conteúdo das postagens de seis deputados federais e dois estaduais aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF).

Na decisão, o ministro cita publicações que evidenciam o cometimento de crimes. “As postagens são inúmeras e reiteradas quase que diariamente. Há ainda indícios que essas postagens sejam
disseminadas por intermédio de robôs para que atinjam números expressivos de leitores”, escreveu.

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Financiamento

Moraes destaca que  “toda essa estrutura, aparentemente, está sendo financiada por um grupo de empresários” que, atuaria de “maneira velada fornecendo recursos” [das mais variadas formas] para os integrantes dessa organização.

“Essas tratativas ocorreriam em grupos fechados no aplicativo de mensagens WhatsApp, permitido somente a seus integrantes. O acesso a essas informações é de vital importância para as investigações, notadamente para identificar, de maneira precisa, qual o alcance da atuação desses empresários nessa intrincada estrutura de disseminação de notícias fraudulentas”, ressaltou.

O ministro conclui que as provas colhidas e os laudos periciais apresentados apontam para a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa”, denominada como “Gabinete do Ódio”, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições, dentre elas o STF, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.

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