Justiça nega recurso e mantém veto a nomeado na Fundação Palmares
Jornalista Sérgio Camargo já havia tido a indicação como presidente da entidade suspensa em decisão de primeira instância, agora confirmada
atualizado
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Ao negar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, manteve suspensa a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para presidente da Fundação Palmares. A decisão confirma o veto inicial à indicação, dado pela 18ª Vara Federal do Ceará, em 4 de dezembro.
A nomeação foi considerada polêmica porque a Fundação Palmares tem como missão a divulgação da cultura negra, mas o jornalista já afirmou que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, que não existe “racismo real” e que o movimento negro precisa ser extinto.
Camargo foi nomeado no dia 27 de novembro. Nessa quinta-feira (12/12/2019), obedecendo à decisão judicial, a nomeação foi suspensa pelo próprio governo.
A primeira decisão alegava que “a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova presidência, diante dos pensamentos expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.
O governo ainda pode recorrer, mas não informou se o fará.
