Justiça concede liberdade à procuradora condenada por torturar criança
Vera Lucia de Sant’Anna foi presa em janeiro deste ano por agredir menina que pretendia adotar. Ela era considerada foragida desde 2016
atualizado
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A Justiça do Rio de Janeiro concedeu nessa segunda-feira (25/3) liberdade condicional à procuradora aposentada Vera Lucia de Sant’Anna Gomes, de 74 anos. A mulher é acusada de torturar uma criança que pretendia adotar. A informação é da GloboNews.
No dia 17 de janeiro, Vera Lúcia foi presa pela Polícia Civil. Mesmo estando com a prisão decretada desde maio de 2016, ela vivia em casa, um apartamento na quadra da Praia em Ipanema, na zona sul do Rio. Era o mesmo endereço onde foi detida pela primeira vez e que constava nos autos do processo.
Na decisão dessa segunda, a juíza Juliana Benevides destacou que o Ministério Público opinou contrariamente à concessão de liberdade condicional, alegando que Vera Lucia estava há menos de um ano no cárcere. A magistrada, no entanto, ressaltou que a procuradora já cumpriu o tempo mínimo de prisão para obter a liberdade condicional.
Ainda de acordo com a juíza, a folha de antecedentes criminais da aposentada não registrou nenhuma nova anotação durante o período no qual ela aguardou o julgamento do recurso em liberdade, e sua transcrição de ficha disciplinar não indica qualquer falta grave na cadeia.
Histórico
Vera Lúcia havia sido condenada, ainda em 2010, a 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado por ter agredido uma criança de 2 anos. Posteriormente, a pena foi reduzida para 5 anos e 5 meses de prisão, em regime semiaberto.
A procuradora chegou a ficar presa por 3 anos e 10 meses em prisão preventiva e foi solta depois de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2014. No entanto, o Tribunal de Justiça decretou a prisão de Vera Lúcia para que ela começasse a cumprir pena em regime semiaberto, em maio de 2016. A partir de então, ela foi considerada foragida, até ocorrer sua detenção em janeiro deste ano.
