Justiça nega bloqueio dos bens do empresário acusado de matar gari
Decisão do Tribunal de Justiça de MG aponta que pedido do MP é prematuro, já que investigação ainda está em andamento
atualizado
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o pedido do Ministério Público do estado para bloquear R$ 3 milhões em bens do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, em Belo Horizonte, no último dia 11.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (20/8) e assinada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, considerou que o processo ainda está em fase de inquérito e que não há elementos suficientes para justificar a medida patrimonial neste momento.
Relembre o caso
- O empresário Renê da Silva Nogueira Junior é suspeito de matar a tiros o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, durante o trabalho de coleta de lixo, em Belo Horizonte (MG), após uma discussão de trânsito.
- O caso ocorreu em 11 de agosto.
- O conflito começou quando Renê pediu que o caminhão de lixo fosse retirado da via para a passagem de seu carro elétrico. Testemunhas disseram que havia espaço para o veículo passar.
- Após discutir com a motorista do caminhão, Renê desceu armado, ameaçou atirar no rosto dela e disparou contra Laudemir, atingindo-o na costela.
- Laudemir foi socorrido, levado ao hospital, mas morreu devido a hemorragia interna causada pelo projétil, que ficou alojado no corpo da vítima.
- Renê foi localizado e preso horas depois, em uma academia de luxo, no bairro Estoril, em ação conjunta das polícias Civil e Militar.
A defesa de Laudemir havia solicitado o bloqueio de imóveis, veículos, contas bancárias e participações societárias do empresário e de sua esposa, com o argumento de que os bens poderiam ser desviados antes que a família da vítima fosse indenizada.
Segundo a magistrada, o bloqueio de bens não pode ser determinado apenas com base em investigação preliminar, sem que haja ação penal em curso. Ela destacou que esse tipo de pedido envolve discussão de caráter cível, ligada a eventual indenização, e não cabe ser analisado no âmbito criminal durante a fase de apuração.
O promotor Guilherme de Sá Meneghin também sustentou que a arma usada no crime pertencia à companheira de Renê, o que, segundo ele, configuraria responsabilidade solidária do casal. A juíza, no entanto, ressaltou que não há indícios de dilapidação de patrimônio e que medidas de sequestro de bens exigem requisitos específicos que não foram comprovados.
Além de negar o bloqueio, a magistrada também rejeitou o pedido da família de Laudemir para atuar como assistente de acusação nesta fase da investigação. Da mesma forma, não foi autorizada a participação do município de Belo Horizonte nem do sindicato dos trabalhadores da limpeza no inquérito.
Empresário confessou crime
O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, confessou ter matado a tiro o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44. O crime ocorreu no último dia 11 deste mês em Belo Horizonte (MG), após discussão no trânsito. Até então, Renê vinha negando que havia sido o responsável pelo assassinato.
Ele confessou o crime em depoimento dado nessa segunda-feira (19/8) ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
“Na oportunidade, o suspeito alegou que efetuou o disparo em razão de uma discussão de trânsito e que a sua esposa, servidora da PCMG, não tinha conhecimento de que ele havia se apoderado da arma particular da delegada, uma pistola calibre .380”, informou nota da Polícia Civil de Minas Gerais.
Advogado deixa o caso
A confissão do empresário ocorreu um dia após o então advogado dele, Leonardo Guimarães Salles, abandonar a defesa do suspeito de matar o gari em Belo Horizonte, na semana passada.
Em nota ao Metrópoles, o advogado informou que a decisão se deu após uma conversa com o Renê nessa segunda. O teor do diálogo não foi divulgado.
“Informo que na data de hoje, após conversa reservada com o sr. Renê da Silva Nogueira Júnior, decidi, por motivo de foro íntimo, renunciar à sua representação nos autos da investigação que apura a morte do Sr. Laudemir de Souza Fernandes”, diz nota do advogado.
De acordo com o delegado Evandro Radaelli, imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que Renê, ao chegar ao condomínio onde mora após sair do trabalho, retira a arma usada no crime da mochila. Segundos depois, ele a guarda novamente.
