Justiça mineira reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha

Uma tia e sua sobrinha tiveram o vínculo afetivo reconhecido pela Justiça em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. A menina era cuidada pela tia desde os 2 anos de idade, quando o pai da criança lhe concedeu a guarda, uma vez que a mãe biológica não prestava assistência adequada à filha.

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A decisão foi do juiz da 2ª Vara Cível de Minas Gerais Carlos Alexandre Romano Carvalho, que oficializou o vínculo de maternidade entre as duas. Ele decidiu pela manutenção da paternidade biológica nos documentos, mas, por outro lado, a maternidade biológica foi excluída, permitindo a modificação do sobrenome da garota.

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