Justiça libera leilão da Avianca, mas venda pode não sair do papel

Quarenta dias após suspender o leilão de ativos da Avianca Brasil, o colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta segunda-feira (17/06/2019), retomar a negociação financeira.

Contudo, a realização do leilão ainda não está garantida. Isso porque os desembargadores vão analisar outros recursos que questionam a legalidade do plano de recuperação judicial da empresa aérea.

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O leilão estava suspenso desde o dia 7 de maio, para atender a um pedido da Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos. A empresa questionou a legitimidade da venda de direito de pousos e decolagens juntamente com os ativos da companhia. Voos foram cancelados em todo o país. 

Caso a recuperação judicial receba o respaldo do TJSP, a Avianca Brasil poderá manter o plano de colocar em leilão sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. Estão credenciadas para participar do leilão três empresas do setor: Azul, Gol e Latam.

A Avianca vive uma profunda crise financeira e está com a operação em alguns aeroportos em risco pelo não pagamento de taxas aeroportuárias. A empresa pediu recuperação judicial em dezembro de 2018. À época, a aérea acumulava dívida de R$ 493,8 milhões.

A empresa alega que a crise é reflexo da forte recessão econômica enfrentada pelo país desde 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio. A Avianca chegou a ser a quarta maior companhia aérea do país.