Justiça Federal manda PF arquivar inquérito contra Sonia Guajajara

No final do mês passado, a líder indígena Sonia Guajajara foi intimada a prestar depoimento por causa da websérie Maracá

Nathalia KuhlRepórter de Brasil05/05/2021 21:57, atualizado 05/05/2021 22:04

Compartilhar notícia

Sonia Guajajara em foto colorida — Reprodução/Redes sociais

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento do inquérito que investiga a líder indígena Sonia Guajajara. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5/5) e terá que ser cumprida pela Polícia Federal.

No final do mês passado, Guajajara foi intimada pela Polícia Federal a prestar depoimento, como representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por causa da websérie Maracá.

A websérie, lançada em 2020, denunciou violações cometidas contra os direitos dos povos indígenas, durante a pandemia da Covid-19. Essas denúncias também foram encaminhadas ao STF.

Para o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, as denúncias da Funai “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”.

Na decisão, o juiz também decidiu tornar nulo o ato da PF que intimou Sonia Guajajara. E deu à Polícia Federal cinco dias para prestar informações sobre o inquérito.

O magistrado ainda avaliou que a Funai tentou aplicar veladamente a Lei de Segurança Nacional contra a líder indígena. Já nessa terça-feira (4/5), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga a LSN.