Justiça determina reativação do canal Terça Livre, de Allan dos Santos

Medida foi solicitada pelo juiz Mathias Coltro. De acordo com o magistrado, a desativação das contas é "desproporcional"

13/02/2021 08:36, atualizado 13/02/2021 08:42

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Allan dos Santos veste traje social e sorri — Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, na noite de sexta-feira (12/2), que o Google reative os canais Terça Livre no Youtube. As páginas são administrados pelo bolsonarista Allan dos Santos, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela disseminação de fake news e organização de atos antidemocráticos.

Os canais “Terça Livre TV” e “Terça Livre Live” foram desativados na última quarta-feira (3/2). Em nota, o Youtube afirmou que todos os conteúdos da plataforma precisam seguir as diretrizes da comunidade.

A reativação foi solicitada pelo juiz Mathias Coltro. De acordo com o magistrado, o bloqueio das contas é “desproporcional” e viola “a garantia constitucional de liberdade de expressão e de informação”.

Coltro ressaltou ainda que o canal de Allan dos Santos funciona há seis anos, tem mais de 1 milhão de inscritos e 8 mil membros assinantes. Para o magistrado, a desativação prejudica a equipe de 50 funcionários que atuam na manutenção da página.

“A simples exclusão das contas se revela medida por demais drástica. Observa-se, por fim, que não há dano nenhum à recorrida, dada a reversibilidade dos efeitos desta decisão”, concluiu Coltro.

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Na página de consulta de processos do TJSP, ação tem publicação prevista em Diário Eletrônico na próxima segunda-feira (15/2).

Na noite de sexta-feira, Allan dos Santos comemorou a decisão nas redes sociais, e afirmou que o Google corre risco de pagar multa diária de R$ 5 mil caso descumpra a medida. No entanto, no despacho emitido pelo TJSP, não há informações sobre multas à empresa.

Tribunal de Justiça de SP determina que @YouTubeBrasil terá de devolver os dois canais do @tercalivre, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

MAIS informações em breve.

— Allan Dos Santos (@allanldsantos) February 12, 2021