Justiça decide que professores não podem dar aulas presenciais em SP

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou nesta terça-feira (9/3) que professores e funcionários da rede pública e privada não poderão ser convocados para aulas presenciais. A medida é válida para as fases laranja e vermelha do Plano São Paulo, que apresenta soluções para o combate à Covid-19.

A decisão contempla os profissionais filiados aos seis indicados que entraram com ação. São eles: Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), CPP (Centro de Professorado Paulista), Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo), Apase (Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo), Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) e Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo).

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirma que o risco maior da transmissão do vírus está no transporte público e não no ambiente escolar. Ela ainda diz que a abertura de escolas nesse momento de pandemia é “contraditória”.

“Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1 mil e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão da Covid, é medida contraditória e sem motivação”, destaca.

Serviço essencial

Na última semana, o governador de São Paulo, João Doria, inclui as escolas como serviço essencial na pandemia, junto com hospitais e supermercados, por exemplo. Os municípios do estado estão na fase vermelha do Plano São Paulo, a mais restritiva, até 19 de março.

No entanto, o governo paulista pode recorrer da decisão. Até o momento, não houve nenhuma manifestação da atual gestão.

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Estudantes retornam às aulas presenciais na Escola Estadual Prudente de Moraes, no Bom Retiro, centro da capital

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Alunos voltam às aulas na capital paulista

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Os pais ou responsáveis legais que desejam pedir o remanejamento devem fazer o pedido diretamente na escola onde o estudante está matriculado

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Governo paulista diz que escolas são seguras e não aceleram ritmo de pandemia

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O governador João Doria manteve escolas abertas nas fases mais severas da pandemia

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