Juristas sobre acesso a salário de Moro nos EUA: “Interesse público”

Tânia de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, menciona possibilidade de tráfico de influência e corrupção passiva

27/01/2022 02:35, atualizado 27/01/2022 09:27

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Sérgio Moro (Podemos), durante lançamento do livro Contra o Sistema da Corrupção, no Teatro Renaissance em São Paulo 1 — Fábio Vieira/Metrópoles

São Paulo – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigasse a atuação do ex-ministro Sergio Moro na Alvarez & Marsal, defende que, caso sejam encontradas irregularidades, o ex-juiz sofra as devidas sanções penais.

“Pedimos a divulgação do salário, porque entendemos que essa informação é de interesse público, não privado. Também não está claro se o valor que ele recebeu é condizente com o tipo de trabalho que estava realizando”, afirmou Tânia Maria de Oliveira, integrante da coordenação executiva nacional da ABJD, em entrevista ao Metrópoles.

“Ele está dizendo contraditoriamente que essa é uma informação de âmbito privado, mas ele sempre fez dessa discussão de combate à corrupção uma fala para justificar ações, inclusive, ilegais, como a divulgação de grampos”, argumentou.

Para a jurista, um salário desproporcional ao cargo pode ser indício de que um crime foi cometido.

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O ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro

“No site da Alvarez & Marsal, constava a informação de que o Moro era o diretor. Mas ele sempre disse que fez um trabalho na condição de consultor. Se o que ele recebeu dessa empresa não for compatível como o trabalho, é um indício claro de corrupção passiva“, apontou Tânia.

Outro crime que a jurista sinalizou a necessidade de que seja investigado é o de tráfico de influência.

“É preciso ter clareza do que é essa relação efetiva com uma empresa norte-americana responsável pela recuperação judicial de empresas que foram quebradas por decisões da Lava Jato”, afirmou a jurista.

Após a iniciativa da associação de juristas na quarta-feira (26/1), o ex-ministro e ex-juiz afirmou que irá informar seus rendimentos na próxima sexta-feira (28/1). “Obviamente foi por medo de uma liminar da Justiça”, avaliou Tânia.

Defesa de investigação

O caso já está em investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), que prevê a aplicação de sanções de caráter administrativo. “A parte mais penal fica a cargo do Poder Judiciário mesmo, por isso entramos com a representação no MPF”, diz a advogada.

Segundo Tânia, um inquérito sobre a relação de Sergio Moro com empresas norte-americanas e com os Estados Unidos é fundamental, pois envolve questões de soberania nacional.

“Entramos no Ministério Público Federal, porque a esse órgão compete a investigação de cometimento de crimes e é isso que esperamos que aconteça. Porque há indícios muito claros de cometimento de crimes graves”, destacou.

Para a integrante da coordenação executiva nacional da ABJD, a apuração é ainda mais importante por Moro ser um presidenciável.

“Como podemos ter um candidato a presidente da República que se recusa a prestar contas a sociedade de suas ações em exercício de um outro cargo público, como juiz?”, questionou Tânia.