João Pessoa e duas cidades da PB renovam estado de calamidade pública

O Decreto foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Estado e considera a situação provocada pela pandemia de Covid-19

11/08/2021 16:48

As cidades de João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia tiveram o estado de calamidade pública renovado. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (11/8) do

Diário Oficial do Estado (DOE)

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Os efeitos dos reconhecimentos da ocorrência do estado de calamidade pública vão continuar valendo durante o período estabelecido nos decretos municipais encaminhados à Assembleia Legislativa ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou, ainda, quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).