IR: Receita pagará cashback para 4 milhões de pessoas a partir de 15/7

A Receita Federal (RF) fará, no dia 15 de julho, o pagamento de um lote especial de restituição do Imposto de Renda para cerca de 4 milhões de contribuintes que terão direito ao chamado “cashback”, mecanismo criado para devolver valores pagos a mais por trabalhadores de menor renda.

A liberação ocorre fora do calendário tradicional de restituições e é voltado para pessoas que tiveram imposto retido na fonte ao longo do ano, mas não atingiram o limite de renda que obriga a entrega da declaração. Mesmo sem declarar, esse grupo passa agora a receber automaticamente os valores a que tem direito.

A medida integra uma estratégia do governo para ampliar o alcance das restituições e reduzir casos em que contribuintes deixam de resgatar recursos por desconhecimento ou burocracia.

A estimativa é que o montante total devolvido chegue a cerca de R$ 500 milhões, com valores médios relativamente baixos por beneficiário.

O pagamento é feito diretamente via Pix, utilizando a chave CPF vinculada ao contribuinte. O modelo dispensa solicitação ou envio de declaração adicional, já que a própria Receita cruza dados para identificar quem tem valores a receber.

O cashback do IR foi lançado neste ano como uma das principais novidades do sistema, com foco em contribuintes de renda mais baixa, especialmente aqueles que ganham até cerca de dois salários mínimos e, por isso, ficam fora da obrigatoriedade de declarar.

O mecanismo funciona como uma restituição automática, ao detectar retenções indevidas ou superiores ao devido, o sistema calcula o valor e realiza o crédito sem necessidade de ação do contribuinte.

A iniciativa também reforça o movimento de digitalização da RF, que tem apostado na declaração pré-preenchida e no uso do Pix para acelerar tanto o envio de informações quanto a devolução de recursos.