Lira quer que Congresso vote inteligência artificial com prioridade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer atenção redobrada do Congresso Nacional ao tema da inteligência artifical em 2024.

O Metrópoles apurou que o deputado teme interferências da inteligência artificial nas eleições municipais, com a produção dos chamados deepfakes, técnica que consiste na criação de conteúdos não reais, em áudio e imagens. Os materiais têm sido utilizados para disseminar fake news.

Segundo interlocutores do presidente da Câmara, na avaliação de Lira, o Congresso Nacional tem enfrentado dificuldades para legislar sobre o assunto. Um demonstrativo é o PL das Fake News, que regulamenta a atuação de plataformas digitais e sites de mensagens instantâneas sobre a retirada de conteúdo falso das redes sociais.

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O projeto, que tem relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), enfrentou resistência da bancada evangélica. Os parlamentares afirmam que o texto acaba com a “liberdade de expressão” nas redes sociais.

Conforme apurado pelo Metrópoles, Lira defende que o Judiciário, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atue para regulamentar o tema antes das eleições de 2024. O presidente, no entanto, aguarda movimentação do Congresso sobre a pauta.

Comissão interna sobre inteligência artificial

Em agosto deste ano, o Senado Federal instalou uma Comissão Temporária sobre inteligência artificial. O colegiado avalia relatório produzido por uma Comissão de Juristas e outras matérias que englobam o tema.

Sob presidência do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a comissão terá funcionamento até maio de 2024.